Condições da ação no novo CPC
30/07/2017 18:00 0
Examina-se a evolução das condições da ação no direito brasileiro, desde o CPC de 1939 até o advento do CPC de 2015.
30/07/2017 18:00 0
Examina-se a evolução das condições da ação no direito brasileiro, desde o CPC de 1939 até o advento do CPC de 2015.
27/07/2017 17:00 1
O texto analisa o instituto da fraude à execução após o advento do novo CPC, à luz da jurisprudência construída até então, bem como cotejando com a Lei n. 13.097/15.
30/11/2015 22:40 2
Como CC/02 o princípio da boa-fé objetiva passou a ser textualmente previsto. Decorrentes desse princípio estão os deveres laterais, cuja desobediência gera a violação positiva do contrato, expressamente reconhecida pelo TJ-SP e pelo STJ.